quarta-feira, janeiro 24, 2007

Penas e Penas

Há uma ideia que se defende por aí ( e até diziam que ra defendida por Marcelo Rebelo de Sousa, mas parece que não) de manter o aborto um crime , mas sem lhe atribuir uma pena de prisão.
Desculpe? Repita lá? Crime sem castigo? Mas que espécie de "esquizofrenismo" jurídico é esse?
Se não vejamos: "A" decide abortar, "B" seu marido apoia. decidem então ir a uma dessas clínicas que fazem abortos por aí e a PJ é avisada por "C", após o aborto. Conclusão: A, D (médico) e E (enfermeira) são presos. Começa o julgamento, a reprovação social ( sim, existe), o circo mediático de televisões e mirones, etc etc. No final disto tudo, e segundo a propota apresentada: D e E são condenados e A é condenada mas sem pena, ou seja, o mesmo que ser absolvida. E acham que isto é uma solução? Então se não há pena, porque não haver pena é diferente de haver uma pena suspensa, para quê haver um crime, para quê haver um julgamento?
Quando tiverem uma solução concreta para isto eu comento.
Ah, e já agoram, para quem diz que nunca ninguém foi condenado por crime de aborto, leiam isto, ou à fonte.

23 Comments:

Anonymous francisca said...

condenação não é o mesmo que julgamento... acho eu... digo e repito a lei está mal feita, mas nenhuma mulher foi condenada por isso a pergunta do referendo é descabida...

9:23 da tarde, janeiro 24, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Uma MÃE apanhada a roubar pão para o seu filho não vai presa, precisa de ajuda.

10:19 da tarde, janeiro 24, 2007  
Anonymous Anónimo said...

É um crime. É matar uma vida humana. Podem chamar-lhe o que quiserem. Dantes também era permitido matar os escravos: não era crime perante a lei, mas era um CRIME.

10:57 da manhã, janeiro 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Aconselho a visitar: protegersemjulgar.com.

Quanto ao mediatismo à porta dos tribunais, que expõe a mulher à humilhação pública, acho que terminaria assim que alguns movimentos supostamente em "prol da defesa da mulher"(???) deixassem de se aproveitar desse priveligiado tempo de antena para aí fazer campanha.

Não sei se concorda com a actuação de D e E (médico e enfermeira) que criminosamente vivem traumatizando a mulher e seus filhos? É que a actual lei permite julgá-los!

11:00 da manhã, janeiro 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Parece-me que só pode haver também aqui alguma confusão no que se refere à questão do alegado "crime sem castigo" ou não aplicação de qualquer pena. A questão será antes, em função das circunstâncias do caso concreto e mantendo a censura ética do crime (sim, ainda é crime), privilegiar-se (como já hoje acontece) no julgamento (sim, é no julgamento que se avaliam essas circunstâncias) a aplicação de penas não privativas da liberdade, tanto penas de prisão suspensa como outras penas menos gravosas e mais educionais, com vertentes de apoio genérico à mulher desapoiada. Assim se defende a vida defendendo e apoiando também a mulher em necessidade.

11:56 da manhã, janeiro 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

da fonte: "condenadas a prisão com penas suspensas", ou seja, as ditas mulheres estão em casa e não na prisão como se quer dar a entender. Aliás, nunca estiveram na prisão...

5:08 da tarde, janeiro 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

O aborto clandestino existe - é urgente mudar a lei.

Seguindo a mesma lógica, atrevemo-nos a sugerir mais umas quantas:

O excesso de velocidade existe - é urgente mudar a lei.
A contrafacção existe - é urgente mudar a lei.
O tráfico de droga existe - é urgente mudar a lei.
A violência doméstica existe - é urgente mudar a lei.
O roubo por esticão existe - é urgente mudar a lei.
A fuga ao fisco existe - é urgente mudar a lei.
O abuso sexual existe - é urgente mudar a lei.
A caça furtiva existe - é urgente mudar a lei.
O proxenetismo existe - é urgente mudar a lei.
A pesca ilegal existe - é urgente mudar a lei.
O terrorismo existe - é urgente mudar a lei.
A corrupção existe - é urgente mudar a lei.
O Código Penal existe - é urgente mudar a lei

8:13 da tarde, janeiro 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Vale a pena ler tudo, o pensamento do padre Mário sobre o Bispo de Viseu


http://padremariodemacieira.com.sapo.pt/diario.htm

8:38 da tarde, janeiro 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Esse senhor é Padre onde?
Só se for Padre de nome...
Não brinquemos com coisas sérias nem tragam estas fantochadas para o debate por favor...

10:04 da tarde, janeiro 25, 2007  
Anonymous Inês said...

Li o texto e aquilo que lá dizem do"número de abortos poderá diminuir com políticas activas de planeamento familiar"...completamente ridiculo!!Entao bora lá ter politicas activas de planeamento familiar agora que finalmente abortar não é condenado perante a lei portuguesa...E porque é que estas políticas activas de planeamento não são batalhadas AGORA?E porque é que em vez de "remediar"o problema com o aborto e lutar por esta causa da mulher(a decisao n devia ser so dela...)poder abortar? Sinceramente,os q sao a favor do SIM gostam é das palavras caras e de uma boa luta pra se mostrarem indignados com a vida ou qq coisa q lhes corre mal!Amigos, a vida é mesmo assim,não há papinhas pra ninguém!Vida é vida e ponto final!N dá jeito?N tenho dinheiro?Há imensas instituições que ajudam!Porque é que não nos viramos para as apoiar,em vez de ir plo caminho rápido de matar uma vida humana...q eu saiba n se tem de fazer nada para que o bebé continue a crescer sem a ajuda de ninguém,mas tem de se fazer alguma coisa para que ele pare de crecer...ABORTAR!
Fiquem bem com a vossa consciência no dia 11!Eu não gostava de me deitar e pensar "E se a minha mãe tivesse decidido abortar de mim por não ter condições ou qq outra "atenuante"?"Eu plo menos escolho NÃO e vocês q dizem sim,estariam cá para poder votar?

11:05 da tarde, janeiro 25, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Temos de proteger as mulheres da vergonha! www.silentscream.org

10:11 da manhã, janeiro 26, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Todos os argumentos primários que temos ouvido(lido) sobre este assunto só me leva a pensar que este assunto nunca deveria ir a referendo. A nossa população não está preparada para um debate esclarecedor. Todos temos tendência a pôr os problemas na primeira pessoa. O que está em causa não é se eu sou ou não capaz de fazer um aborto (essa é a única coisa que pode depender da consciência de cada um). Cada um de nós não é o centro do mundo. Há muitas realidades para além da nossa. Quantas pessoas, que são por princípio contra o aborto não tiveram já que tomar uma decisão difícil como essa? Há quanto tempo se ouve falar em investir na educação (sexual e não só), no apoio à maternidade, etc.? Já foi feita alguma coisa mas muito pouco se pensarmos no que é preciso fazer...Entretanto (enquanto não se faz nada) o quê que acontece à vida das pessoas, que solução existe para tantos dramas? Aborto como sistema de contracepção? Acredito que até possa haver pessoas que pensem assim, mas essas não deixam de pensar assim por ser proibido e são seguramente uma percentagem mínima. Acima de tudo eu sou contra o referendo. Acho que devia haver uma comissão especial para alterar a legislação onde estivesse representado quem deve ser ouvido (deputados de cada partido representando o povo que os elegeu, médicos, cientístas, legisladores e até a igreja) assim é que eu acho que seria uma coisa feita como deve ser. Eu não tenho filhos, tive duas gravidezes que não foram até ao fim e por isso sei que há vida às 10 semanas,mas também sei que não está lá um bébé, está um projecto de bebé! Nunca pensei ser capaz de fazer um aborto em nenhuma situação na minha vida, mas não me sinto preparada para assumir a reponsabilidade que tem um voto destes. Educar não é proíbir. Educar é passar valores e se eles forem bem transmitidos as pessoas podem tomar decisões responsáveis para o resto das suas vidas. Agora não podemos cair na tentação de achar que a única maneira correcta de ver as coisas é a nossa!
Aconselho a leitura de um livro (muito pequeno lê-se muito bem) de Alberto Pimenta "O discurso do filho de Deus seguido do discurso do filho da puta", não fiquem chocados com o título, o conteúdo vale bem a pena. Depois que cada um tire as suas conclusões...acho que são mesmo iguais.

4:19 da tarde, janeiro 26, 2007  
Anonymous IAL said...

Tudo o que eu penso está muito bem explicado no abrupto.blogspot.com de hoje. Está lá tudo!

4:42 da tarde, janeiro 26, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Acho curiosissimo porque uma pessoa lê este blog e compreende a diferença entre o nao e o sim.

Sim: "nao a vergonha das mulheres"; vejam o diario de noticiais (jornal que tem sido sempre imparcial, especialmente nas sondagens da vez passada)...Os do sim dizem uns bitates e calam-se durante uma data de tempo. Depois volta, nao comentam o que os do nao puseram (como os do nao fazem em relaçao aos do sim) e calam-se outra vez...e nós respondemos.

Nâo: os que são contra o aborto, a favor da vida (da mulher, que deve ser ajudada com os meus impostos e com apoio psicológico,, e do bebe, que nao tem culpa que a mae tenha decidido traze-lo ao mundo...)

Quanto a esta questão de as mulheres serem presas ou nao: nao sao, de facto. E a senhora que escreve este posto DEMONSTROU QUE NAO PERCEBE PATAVINA DE DIREITO, COMO NÃO PERCEBE NADA DA VIDA

8:09 da tarde, janeiro 27, 2007  
Blogger Eduardo Pinto Bernardo said...

É senhor se faz favor!
Se ler bem o post eu nunca digo que elas são presas, foram condenadas isso sim, há diferenças sabe?

9:16 da tarde, janeiro 27, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Vale a pena ler tudo, o pensamento do padre Mário sobre o Bispo de Viseu


http://padremariodemacieira.com.sapo


Este senhor continua a ser padre
pela simples razão que Bispo não têm como excomunga-lo...
Não lhe dá paróquia...
Desde que a PIDE o prendeu por na GUINÉ, por ser contra a GUERRA COLONIAL!
veja só um capelão Militar em pleno teatro de guerra A APELAR AO DIÁLOGO COM A GUERRILHA E AO FIM DO
DERRAMENTO DE SANGUE ( dos brancos e dos pretos)...

Há pois, mas a igreja é só contra o Aborto, a pena capital e guerras são para abençoar...

MAS È PADRE sim senhor!

Aliás quando casam e deixam a igreja continuam a ser padres

1:26 da manhã, janeiro 28, 2007  
Anonymous Anónimo said...

nao houve pessoas presas. se formos a uma prisao quantas mulheres estao presas por terem abortado? 0 mulheres. por isso esses argumentos nao sao validos pois nao descrevem o que realmente acontece hoje em dia.

10:55 da manhã, janeiro 28, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Quatro mil portuguesas fizeram abortos em Badajoz em 2006

Perto de quatro mil mulheres portuguesas recorreram a Clínica Los Arcos, em Badajoz, para abortar, noticia este sábado o semanário Sol.
Em declarações ao jornal, a directora da clínica, Yolanda Dominguez, indica que os custos por aborto oscilam entre os 375 e os 625 euros.

A clínica está a construir uma unidade em Lisboa, perto da Avenida da Liberdade, e pondera abrir outra unidade no Porto, antecipando a vitória do «sim» no referendo de 11 de Fevereiro.
In Diário Digital

5:17 da tarde, janeiro 28, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Parece ha aqui muita gente nao sabe pesquizar na Internet, e fala sem saber...pois aqui vai a colagem ...
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=91&Itemid=28
"Três mulheres foram condenadas a seis meses de prisão por terem abortado. A decisão é do Tribunal de Aveiro, cumprindo acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra. A pena das três mulheres fica suspensa por dois anos. Um médico foi condenado a quatro anos e oito meses e uma sua empregada a um ano e quatro meses."
http://www.esquerda.net/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=1684
As deputadas Helena Pinto, Sónia Fertuzinhos e Sónia Sanfona, do movimento Voto Sim, denunciaram ontem em
conferência de imprensa que desde 1998 houve, por crime de aborto, 34 processos findos, com 43 arguidos e 18
condenações. Segundo a análise que as deputadas fizeram, a maioria das mulheres julgadas tinha no máximo dez
semanas de gravidez. Só não foram condenadas as mulheres que exerceram o direito ao silêncio, as que assumiram
que realizaram um aborto foram condenadas.
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=703246
Mulheres condenadas por aborto.
Médico de Aveiro foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão. Arguidos tinha sido absolvidos por falta de provas, mas acordão foi declarado nulo. Mulheres foram sentenciadas com seis meses de cadeia
http://manuel-bancaleiro.blogspot.com/2006_06_26_manuel-bancaleiro_archive.html
Em Portugal, mais de mil mulheres foram hospitalizadas, em 2003, devido a complicações resultantes de abortos clandestinos. O número estimado de abortos clandestinos em Portugal ronda valores entre os 20 mil e os 40 mil.
ETC...ETC...ETC...

5:37 da tarde, janeiro 28, 2007  
Anonymous Anónimo said...

"Segundo a análise que as deputadas fizeram, a maioria das mulheres julgadas tinha no máximo dez
semanas de gravidez."

Sublinho as palavras: "a análise que as deputadas fizeram", "maioria" e no "máximo"...

"O número estimado de abortos clandestinos em Portugal ronda valores entre os 20 mil e os 40 mil."

Vale tudo... Vou lembrar-me de uns números jeitosos, sem qualquer precisão nem rigor e vomito-os para a opinião pública.
Pode ser que o sim ganhe...

3:26 da tarde, janeiro 29, 2007  
Anonymous Anónimo said...

O meu muito obrigado ao senhor anónimo que nos oferece o pensamento do já conhecido Padre Mario.
São argumentos que têm muito a ver com o caso e que ajudam bastante a esclarecer o sentido de voto em relacão ao próximo referendo. (Ironia!!!)

Continue a aproveitar o próximo referendo como pretexto para destilar ódios e outros ressabiamentos que possa ter contra a Igreja Católica. Afinal é ela o grande inimigo, a culpada por todo o mal social...
Aproveite esta oportunidade pois não se sabe quando virá outra tão boa!

Sinceramente, não tratem os Portugueses como estúpidos. Arranjem algo melhorzinho e um pouco mais consistente, se conseguirem...

3:32 da tarde, janeiro 29, 2007  
Anonymous Anónimo said...

eu n gosto de julgar ninguem, mas qd uma pessoa rouba n tem q ser presa? qd é feito um homicidio a pessoa n é presa? entao n percebo pq é q essa mulheres q qerem abortar por livre opcaço n podem ser penalizadas por isso...nem q seje um pena leve!
vamos chamar as coisas pelo nome ABORTAR = MATAR...por isso se um homicda vai preso entao pq é q uma mae q mata o seu proprio filho tb n é penalizada??
vamos deixa ls viver apenas cm o peso da sua consciencia??...entao pq n deixar os homicidas viver apensa cm o peso da sua consciencia!
imaginem só...uma pessoa q n tem condiçoes de vida esta a beira da morte, desesperada de fome, e ve como unica alternativa ir roubar a uma casa...e vai!...mas ao entrar ve q se enganou nos calculos e q a dona da casa esta la...entao ve s obrigado a mata la...para n deixar vestigios!...vamos puni lo por iss?...coitado n tnha condiçoes para viver...mas entao ja pensaram na pessoa q foi morta!
como podemos agradar os dois lados?...vamos deixar o vagabundo viver apenas cm o peso da sua consciencia??
ninguem tem o direito der tirar a vida a ninguem...por isso se aqele homem tem q ter a sua pena entao as mulheres tb...n so pq mataram um ser humano...como mataram o SEU proprio filho (errepio m so d dizer isto)...eu n qero viver numa sociedade de desumana! eu qero uma sociedade de direitos e igualdads...qero uma sociedade q ofereça melhor...q n ofereça o aborto como soluçao...q ofereça mais mt mais!...vamos dar apoio a essas mulheres q necessitam, n vamos deja las cair no maior erro da usa vida! n vamos conduzi las ao abismo da usa vida....vamos criar condiçoes para as q percisam mais...vamos satisfazer ambos os lados (mae e filho)!
eu qero ter liberedade, mas n qero q a minha liberdade, nem q a liberdade d ninguem interfira cm de outro...ou seja a nossa liberdade acba qd começa a dos outros...neste caso a mae n pode interferir cm liberdade do seu filhinho, do seu bem mais percioso!...pois o q a mulher suporta durante a gravidez n é uma coisa, nem um tumor q se tira de um dia para outro...é um SER HUMANO, um SER IRREPETIVEL e UNICO!
portanto s n qeremos q essas mulheres sejam penalizadas vamos dizer NAO AO ABORTO, NAO À MORTE...vamos lhes oferecr outra opçoes...q n ao a MORTE DAS SUAS CRIANÇAS!
sou pelas mulheres...e por isso n qero q dexam ao mm nivel de um homicida, n qero isso!
por isso VOTEM NAO...tnh apenas 16 anos...e por mais q deseja se votar n posso...por isso digo vos q votar sim n vai trazer beneficios a ninguem s nao ao estado...ou seja, o nosso governo n esta a pensar nas mulheres, esta lhs a oferecer o pior...por isso pensam "q se lixe o povo"!
mas eu penso em tds nos...e por isso luto por uma sociedade melhor!
s o aborto é uma coisas boa pq é q nas clinas de aborto existem salas de rcuperaçao para as mulheres...pq elas s sentem bem??
n m parece!
PORTUGAL pode ser peqeno...mas pode ser um GRANDE exemplo para os paises q se dizem modernizados ( e q agr s vem aflitos para reduzir o num estrondoso do aborto), vamos continuar a ser os pioneiros no q toca ao humanismo...marqemos a diferença...sejam nos a rejaitar idiologismos dde um pensamento extremista...ou mm NAZISTA!
e para qem pense q abortos clandestinos vao diminuir...entao vem se mt enganados...olhem para os outros paises...e digam m se o num de abortos clandestinos deminuiu!...NAO!...vao continuar a existir qerendo ou n! e se n pensam pela vido ( o q é mt mau) entao pesem economicamente (horrivel dizer isto)...mas s n temos crianças entao para q extremina las?? passaremos a ser uma sociedade evelhecida...e dp teremos outro tipo de pensamento a eutanasia :S!
por isso vamos tds lutar por uma sociedade melhor! VOTEM NAO...pelas mulheres e pelos seus filhos!

6:56 da tarde, fevereiro 01, 2007  
Anonymous Anónimo said...

peço desculpa pelos erros de ortografia :p!
SP PELA VIDA!

7:03 da tarde, fevereiro 01, 2007  

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