A seguir

Agora que passou a data oficial do nascimento de Cristo e nos encaminhamos para a transição do ano civil, é, pessoalmente, importante começar a pensar, seriamente, no tema da IVG.
O blog em que vos escrevo já começou há algum tempo, como outros os fizeram, tanto defensores do SIM como do NÃO.
A mensagem não é suposto que seja descabida: pretendo, como pretendem todas as partes envolvidas nesta "luta", que quem não tomou, ainda posição, pense, medite, reprense e remedite sobre todos os prós e contras, sobre todos argumentos a favor e contra.
O Referendo está aí e, como tal, como acérrimos defensores de uma democracia participativa, convidamos todas as forças envolvidas, todas os particulares interessados, ou não, e todos os ideólogos da questão a votarem.
Por outro prisma, este mais relevante, nada melhor do que reflectir. É isto que pedimos a todos os indecisos. Não é vergonha nenhuma votar NÃO, ainda que seja melhor votar SIM. Não se deixa de valorizar a vida só porque se votou SIM.
Tomem decisões.
Entrem o ano com o pé que vos der mais jeito.

Natal

O Natal foi uma festa religiosa. Foi. Hoje, é uma festa, essencialmente, consumista para muitas famílias.
Não é que me ponha a criticar o Natal, os lucros brutais do lojistas, como fazem tantos, em programas televisivos, ou na rádio. Eu gosto da época. Está acima de qualquer cifrão aquilo que sinto na noite de 24 de Dezembro e no dia 25.
O Nosso blog trata de um tema específico, a luta pela IVG, até às 10 semanas, em estabelecimento de saúde autorizado. Assim sendo, não fará muito sentido estar para aqui a dissertar sobre a quadra, sobre o prós e contras. Nada disso, muito pelo contrário. Interessa-me a mim saber como é o Natal para quem teve que praticar um aborto clandestino. Interessa-me, mesmo, saber em que situações psicológicas estão as mulheres que foram levadas ao tribunal por não terem cometido qualquer crime. Interrogo-me como se sentem os médicos, os enfermeiros e todos os seus auxiliares que, por lerem, como ninguém, a sua consciência, por a ouvirem e seguirem-na, ajudaram, por razões totalmente válidas, várias mulheres a interromperem a sua gravidez, voluntáriamente.
Como estão todas essas individualidades?
Recuperaram?
Estão pior?
Como ficou tudo resolvido?
Silêncios...tantos silêncios que arrepiam. Os números estão aí. Tantas foram as mulheres... Como é a sua consoada?
Como é que se celébra o nascimento de Cristo sabendo que a sociedade e a justiça condenam o mais desesperado, o mais desprotegido, o mais incauto?
Boas Festas. Mas para quem?

dos outros

Posições politico-ideológicas à parte, não posso deixar de chamar a atenção para esta declaração de voto de Daniel Oliveira, e na qual ele aborda muitos dos temas que temos falado aqui. É longa, ele adverte, mas vale a pena ser lido, até porque se não lerem, não podem contraditar.

Dos "Nãos"

Foi um compromisso de honra quando fundamos este blogue não falarmos directamente contra eles, dando apenas a conhecer os nossos pontos de vista e exercendo o direito de contraditório.

Devo dizer que nos últimos tem sido díficil, muito díficil aliás, pois o que eles mais fazem é atacar directamento os defensores do SIM.

Daí que decidi, não violando os estatutos, replicar através do texto que se segue, da autoria da Fernanda Câncio e publicado no Diário de Notícias de hoje:

"Às dez semanas, diz o primeiro outdoor da campanha do Não, bate um coração. A mensagem é esta: o embrião está vivo. O simples facto de alguém achar que este outdoor apresenta um bom argumento para convencer indecisos é preocupante.

Primeiro, porque grande parte dos animais vivos tem um coração que bate - o que não faz ninguém reconhecê-los como pessoas. Depois porque se o embrião não estivesse vivo não se poderia falar em interrupção voluntária da gravidez, por uma simples razão: ela teria sido interrompida involuntariamente, como de resto sucede em 30% dos casos.

O que isto significa é que a campanha do Não tenta repetir o que fez em 1998: apostar na ignorância. O Não quer baralhar, desinformar, enganar. Quer reduzir a discussão à escolha entre o sim ao aborto e o não ao aborto, como se fosse essa a opção em causa. É desonesto, mas compreensível: é impossível explicar por que motivo elogiam a lei actual, que permite interrupções de gravidez às 24 semanas de fetos com trissomia, hemofilia, ausência de membros ou de olhos ou anões - fetos que não só têm um coração como apresentam cérebro e estão no limite da viabilidade - e falam de terminar uma gravidez de dez semanas como algo de muito pior. É por esse motivo que de cada vez que alguém os confronta com esta incorência os defensores do Não usam o termo "casos excepcionais" e recusam-se a falar deles, como da possibilidade legal de interromper uma gravidez até às 16 semanas desde que haja indícios de que esta resulta de violação. Dizem que não é isso que está em causa no referendo - mas fazem outdoors sobre corações que batem em embriões de dez semanas.

Acabar com o bater de um coração é matar - é isso que este outdoor nos quer dizer. Mas diz-nos mais: que uns corações valem e outros não. Que os fetos "com defeito" ou os embriões que resultam de um acto sexual não consensual podem ser sacrificados em nome da rejeição das mulheres. Que esses elas podem "pedir" para abortar.

O que este outdoor do Não diz é que não é o facto de o embrião estar vivo que conta, mas como foi concebido. Dificilmente podia ser mais claro sobre as verdadeiras razões do Não e a sua falta de coração. "

Pronto, não é bem tudo o que eu queria dizer, mas chega.

Estagnação

A discussão anda parada.
Uns estudos, uns números, que, cá para nós, até favorecem o SIM, mas, tudo somado, nesta semana, parou-se.
Não fiquem parados a ver a banda a passar, como o Chico Buarque.
Números não são realidade!

Estudo

A Associação Portuguesa para o Planeamento Familiar vai apresentar hoje um estudo sobre a prática da IVG em Portugal. Um resumo do Estudo pode ser lido no link já colocado, enquanto não é publicado na sua página oficial.

Acho que vale a pena ser lido, porque inclui números, que embora não sejam uma completa novidade, devem ser reflectidos para a construção de um debate sério sobre a IVG em Portugal. Porque é disso que se trata, não do que se passa em Espanha, França, Estados Unidos, etc etc etc... É de Portugal que se trata, e era bom que todos se lembrassem disso.

Razões

Quando se toma determinada posição, quando se tem determinada opinião sobre certa matéria, é conveniente que se saiba dizer porquê e para quê.
Como estudante de uma ciência milenar, o Direito, cumpre-me puxar a brasa à minha sardinha e explicar aquilo em que acredito tendo por base a minha formação aliada ao meu modo de pensar.
Num deambular habitual pela Net, encontrei isto.
Penso que explica muita coisa. Termina de vez com o problema constitucional. Termina com o problema penal.
O redactor é brilhante, mas devo dizer que não concordo com tudo, alias, concordo apenas com parte, mas apresento o acordão por vários motivos:
-Tem um argumentação linear e coerente;
-Apresenta o problema de uma perspectiva muito interessante
-É perceptível para qualquer visitante deste espaço.
Dêem uma vista de olhos, porque vale a pena, a pesar da idade. A actualidade está lá.

Crise

Houve um tempo em que crise significava excesso, ou super-abundância, de algo. Lembro-me dos manuais de História, bem como de uma professora Marxista, me descreverem cenários em que as crises capitalistas eram devastadoras. Eram, de facto. Há relatos.
Subitamente, é o que temos, quando nesta temática pensamos: há um excesso de pronuncia. O Público Domingo fala disso. Os blogues falam disso. Gente e mais gente a falar da IVG. Gente e mais gente a dizer que fez. Gente e mais gente que diz "Deus me Livre". Seres-Humanos a constituirem tribunais ad-hoc para julgarem, na mais alta perfeição, os seus iguais.
A hipótese de referendo, ainda no auge da campanha do actual P.M, agitou qualquer coisa. Umas semanas antes do P.R marcar o dia, começámos nós, os bloggers. Os do NÃO, os do SIM, os católicos, os ateus, os Intelectuais e os outros.
Não se fala em mais nada.
Mas o que é que resta?
Argumentos morais, argumentos económicos, éticos, religiosos, pró-vida, pró-escolha. Tenta conquistar-se o voto com imagens, com videos, com verdade, com mentira, como for.
Mas o que é que resta?
Como defensor do SIM, gostava que restasse qualquer coisa. Gostava que qualquer pessoa pouco habilitada, pouco instruída fosse votar, convicta que estava a fazer a escolha que a sua consciência mandava. Gostava que se fosse á aldeia e se ouvisse o mais rude camponês dizer em que opção ia votar e porquê, tudo bem percebido, tudo bem explicado. Adorava que se fosse às ruas de lisboa e que qualqer transeunte dissesse que ia votar, porque é que ia votar e defendesse a sua posição, fosse ela qual fosse.
Será que poderei algum dia ver um País assim? Se reunir três factores, acredito: Consciência, Maturidade e Independência. Se souber pensar, discernir e fazer tudo isto livre de qualquer influência, tenho a firme convicção que terei orgulho no país, seja qual for o resultado.
Mais ainda: tenho a forte suspeita que, se se reunirem os factores, ganha o SIM e ganha o País.

Economia e SNS

Sinceramente, era só o que cá faltava. Reduzir este debate a uma questão económica.
Queriam que fosse tudo à borla não? Eu cá não me importo nada que sejam 20 milhões. Vocês importam-se?

Resposta

A memória já não é o que era e ando desde terça-feira para colocar este post.

Na dita conferência perdi a minha habitual timidez e coloquei duas questões a Pedro Pestana Bastos da Plataforma Não Obrigado!, às quais ele não me respondeu directamente escapando-se com ataques aos resultados práticos a que uma vitória do SIM no referendo pode levar.

Como ele não respondeu, não fiquei satisfeito, pode haver algum dos nossos leitores que defendem o NÃO, e que eu muito respeito (porque assim se discute um assunto), me responda.

As questões eram:

-Acha mesmo que uma vitória do NÃO no referendo vai acabar com o aborto em Portugal ou vai levar a uma separação entre pobres e ricos neste questão? Recorrendo uns (os ricos) ao país vizinho, e outros (os não-ricos) ao aborto clandestino.

- Se o NÃO vencer quais são as suas ideias, e as da sua organização, para terminar com o aborto clandestino?

Colecção de Argumentos

Não pretendo ser o INE.
O que acontece é o seguinte: acabo de usar o motor de pesquisa, para satisfazer uma curiosidade: Como está a Internet dividida, no tocante a esta matéria? Os resultados são os que esperava: empate técnico. Haverá tantos sites e blogues pelo SIM, como pelo NÃO. Confesso, até com alguma tristeza, que poderá haver ligeira vantagem para o NÃO. Não é relevante. Os defensores do NÃO concordarão que quantidade não é qualidade.
Adiante.
A minha curiosidade nasceu de uma ideia que me ocorreu, há pouco tempo: Conseguiria o SIM refugiar-se em argumentos de cariz médico-científico? Conseguiria o SIM dizer que os fortes argumentos que o NÃO detém podem ser superados, se forem usadas as mesmas fontes?
Felizmente sim.
Há númerosas opiniões médicas. Númerosas opiniões científicas.
Sendo certo que do outro lado da barricada està alguém capaz de me rogar pragas, o que se pretende demonstrar é simples: não há uma razão. Tudo varia e todas a vozes autorizadas podem dividir-se. Assim acontece.
Ora, a divisão gera dúvida. A dúvida impede que se tome uma posição sólida, porque tudo deita a baixo o que pensamos. Como decidir?
Só em consciência. Pensar no que está certo, para nós. Pensar nas consequências. Pensar nos valores em jogo, pesá-los na balança.
Para que lado pende ela?

Adorei....

...a declaração de voto de Pacheco Pereira. Embora o meu colega não goste muito do Senhor eu sempre nutri uma grande admiração e respeito por ele. E esta declaração só o prova. Nem todos conseguem escrever um texto assim.

"Debate Interno"

Realmente eu ontem estive lá. Realmente ouvi o Prof. Menezes Cordeiro. Realmente penso que as suas razões não têm procedência. Porquê?

O seu próprio pupilo (leia-se João Pedro Marchante) respondeu a tal facto antes do professor falar. Toda a teoria que Menezes Cordeiro constrói à volta da ilicitude do aborto tem como base uma coisa: a personalidade jurídica do nascituro, e usando os argumentos de Marchante, não procede, não procede porque se baseia numa incerteza, se há vida humana ou não. E na incerteza "in dubio pro libertate". Se não há certeza de ser um ser humano, não há personalidade jurídica. Ponto.

E ele também argumenta pela mudança de valores do direito civil, como se este resolvesse tudo. Uma novidade senhor professor, não resolve.

Outra coisa quanto aos "Sim's que viraram Não's". A senhora de que se falava foi a principal responsável pela mudança da Lei nos EUA. Mudou de opinião depois de ver uma arca cheia de fetos congelados. Todos sabemos as consequências do aborto,não estejamos à espera que os fetos desapareçam pura e simplesmente.

Adenda: convém dizer, antes que haja mal entendidos, que o debate interno é entre os argumentos do Mestre e os do Pupilo, não entre os membros deste blogue.

Os Defensores do Não que foram Defensores do SIM

Uma colega de faculdade, defensora acérrima do NÃO, em jeito de provocação, disse-me: " Em Letras estão, hoje, numa conferência, os causadores da possibilidade de haver IVG nos E.U.A. Só que hoje em dia, já são contra. Vêm explicar que aquilo deu buraco."
Gosto muito da colega em causa, e, por isso mesmo, não pude deixar de lhe responder: "Adoram aqueles que já estiveram dos dois lados da barricada e agora escolheram-vos".
Não foi a resposta a altura.
Os defensores do NÃO têm uma força que os do SIM não têm. São inconvertíveis. Não haverá argumento que os demova. Se fosse provado que não havia vida humana, por A+B, mesmo assim, seriam pelo NÃO. Se a base jurídica fosse inequívoca, e permitisse, sem qualquer somba de dúvida, interromper a gravidez, seriam contra. Se estou errado, que me corrijam. Não penso estar errado. O que move os defensores do NÃO é algo mais forte. Não importa dizer o que é. Interessa é saber se o que disse supra é verdade ou não.
Por seu lado, os defensores do SIM têm uma particularidade, quanto aos defensores do NÃO: são flexíveis. Pelo menos, falo por mim. Se me convencerem que não está em causa a saúde da mulher, que há vida humana, que o Direito proíbe, totalmente, e que, por fim, faz sentido trazer ao mundo uma criança que sofrerá, não terá chance de ser feliz, foi fruto de um falso amor ou que será um ser desprezado pelos entes próximos, confesso que estou aqui para mudar de opinião. Só defendo o que defendo enquanto acho que tenho razão.
Por enquanto, pugnarei pelo SIM, essencialmente, por dois motivos:
- Porque sei que niguém me convence de que o contrário está correcto;
- Porque só uma pessoa o tentou fazer, e não conseguiu.
Uma última nota: Não pude ir à conferência que anunciei. O meu colega epb já o disse. Foi com pena minha. Esteve presente o Professor Menezes Cordeiro. Outro dos vultos do Direito, em Portugal. Aconselho, vivamente, o seu "Tratado de Direito Civil" Tomo III, na parte da tutela dos nascituro. O Professor é pelo NÃO e defende-se com armas fortes. Leiam se puderem. Não se esqueçam é do espírito crítico, porque se o tiverem, conseguem suplantar o raciocínio ao fim de 10 minutos.

"A pedido da mulher"

Diferenças ideológico-políticas de parte, ando desde Sábado para colocar aqui o artigo que Helena Matos que vinha no PÚBLICO desse mesmo dia.

Como ela é uma senhora prática publicou-o no seu blogue. Vão lá e leiam. É um óptimo texto que traz uma visão muito interessante sobre o assunto.

De novo a Igreja

Através do BLOGUE DO SIM cheguei a este texto em o seu utor (vox patriae) resenrola uma série de argumentos em que explica como é que um católico não pode SIM, porque estará a ir contra as suas concepções. Não vou estar a falar mais nisso, já o fiz aqui, mas gostava de referir a opinião de um dos conferencistas do debate que houve esta tarde na Faculdade de Direito de Lisboa (à qual o meu colega não pôde por motivos de trabalho, mas eu fui), o Padre Mário Oliveira, que para quem não sabe, vota SIM (tal como muitos católicos).

Disse ele que vota sim porque, apesar de ser contra o aborto, tal como todos (acho eu!) são,o que está em jogo é se a mulher, só ela, tem a consciência de interromper a gravidez.E se toma a decisão de o fazer o Estado deve abrir-lhe a porta de um hospital para ela o fazer, e não atirá-la para o aborto clandestino e, assim, colocar não só a sua vida em jogo, como a possibilidade de nunca mais ter filhos. A mulher deve poder planear uma nova gravidez, mas uma gravidez quando ela quere dando à criança toda a possibilidade de viver uma vida digna.

Diz também ele que se a mulher aborta não deve ser presa e julgada por aborto clandestino, porque é o Estado que a atira para ele. É isto que está a ser discutido, se o aborto é só para ricos e os pobres são atirados para o "vão de escada". Porque a nova lei (a ser criada) não vai atirar ninguém para o aborto, épreciso ter consciência para tomar tal decisão, e a ser tomada o Estado deve estar ao lado da mulher, não a atirá-la para as mãos de "carniceiros" e depois julgá-la por isso.

É preciso defender a vida, é preciso apostar na prevenção, mas também dar condições para quem decide abortar.

Na parte final referiu um pequeno assunto que eu não queria trazer à baila nesta discussão, mas no fundo convém, porque eu sou católico,e ser católico é seguir a palavra de Deus e não dos bispos. Mário Oliveira referiu isto : ainda hoje a mulher que aborta é excomungada por o fazer, mas não é por deixar levar a gravidez até ao fim e depois matar o bebé quendo ele nasce. É crime, tal como são crimes os homicídios, os massacres pelos ditadores etc etc Mas valem eles a excomunhão? Não. O aborto vale. Tirem daí as conclusões que quiserem.

Conferências

Amanhã, dia 5 de Dezembro, pelas 15 horas, no auditório, realiza-se,na Faculdade de Direito de Lisboa, uma conferência sobre o Tema Da IVG.
A todos os interessados, aconselho a que compareçam. Digo isto, não por qualquer golpe de propaganda, mas porque acho que o painel é quase perfeito. Estarão presentes, com mais 3 conferêncistas, o Mestre João Pedro Marchante e o Mestre Pedro Lomba. Por ventura, o segundo será mais conhecido que o primeiro, seja pela coluna que tem no DN, seja pelos comentários no programa da RTPN. Mas que não restem dúvidas: têm, ambos, uma capacidade intelectual fora do vulgar.
Por ocasião de uma prova que fiz, O Mestre Marchante ficou no Jurí. Tratou de me encaminhar para caminhos perigosos. Ganhou a discussão, e eu perdi-a.
Digo-o sem ressentimentos. Afinal de contas, nem todos podemos ser gigantes. Assim sendo, amanhã lá estarei para o ouvir dissertar sobre a questão, a causa fracturante do momento.
Para que não haja equívocos, ele votará NÃO. Mas será um apoiante do NÃO que eu terei visto defender melhor aquilo em que acredita. Usa poderosos argumentos éticos, forte base jurídica e um belo encadeamento de discurso. Não tenho particular simpatia por ele, mas merece-me todo o respeito intelectual.

VPV e o SNS

Vasco Pulido Valente escrevia ontem na última página do Público um texto intitulado "O Aborto" e em que criticava a utilização do SNS para a prática da IVG.

Ia dizer algo sobre o assunto, mas como também temos que dar a palavra aos outros remeto para este post da Ana Sá Lopes.

Os Sim's

Na semana passada Pedro Rolo Duarte dizia no seu programa na Antena 1 - Janela indiscreta - que os blogues pelo NÃO eram muito mais significativos na blogosfera do que os do SIM.

Assim, fiz o favor de juntar na nossa lista de links uma série de blogues pelo SIM, tal como vários movimentos cívicos pela nossa causa, inclusive o MPE , que já foi aqui referido,e o Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo Sim, para contraditar tal afirmação.

Visitem-nos, porque todos eles têm uma palavra a dizer neste assunto.

Contributos

Os nossos leitores vêm de todos os quadrantes da sociedade. Felizmente.
O Debate do aborto tem o condão de abrir a conversação, perceber onde começa e termina a moral de cada e, no fundo, de fazer entender qual o conceito que se tem de vida, strictu e latu sensu.
Com data marcada, com discussão ao rubro, a nossa caixa de e-mail recebeu uma mensagem que trazia dois endereços, como sugestão.
O primeiro já foi mostrado aqui, pelo meu colega. Imagens de bebés em sangue, mensagens propangandisticas, coisas muito elevadas, portanto.
O Segundo foi um video de uma pessoa vestida de bata branca e estetoscópio, numa sala de cor clara a dizer que o aborto é mau. Digo isto porque, em nenhum momento do video sabemos que aquele senhor é médico, com toda a certeza. Nem há identificação, nem há provas inequívocas, nada. Se eu me sentasse em frente a uma câmara com indumentária semelhante, com o mesmo discurso (porque, diga-se é pouco técnico e altamente programático) seria médico? Não. Da mesma forma que uma qualquer pessoa, colocando uma gravata e segurando um código civil e uma Constituição, não se poderia fazer passar por jurista. Não eram aqueles diplomas legais que lhe davam autoridade para argumentar juridicamente contra ou a favor da IVG.
De resto, parece-me que os defensores do NÃO andam a usar argumentos fracos. Primeiro, apresentam-nos a reportagem choque, com muito vermelho e textos dramáticos á mistura para verem se sacam uma lágrima a alguém. Depois "dizem" que têm "um médico" a atestar que a IVG é um ataque ao bebé. Se não fosse tão ruím até dava vontade de rir.
Compare-se isto com o MPE.
Compare-se isto com a decisão do Tribunal Constitucional.
Por fim, relacione-se isto com a consciência moral dos que defendem o SIM e dos que defendem o NÃO.
Dia 11, pelas 20:00 o país dirá se prefere o embuste, a mentira e o vexame, ou se segue o caminho da verdade.
Palpita-me que o povo Português ainda é grande.